Calculo do ICMS Desonerado
Na hipótese de operações com modalidades de desoneração classificadas como "Isenção" ou "Não Incidência" no Manual de Benefícios, serão utilizados os códigos 30 ou 40 relativos ao Código de Situação Tributária - CST, conforme ocaso.
O campo "Valor do ICMS desonerado" deverá ser preenchido com o resultado da seguinte fórmula.
Iremos utilizar o Preço total de R$ 3,50 com a Aliquota do ICMS 18%
Valordo ICMS desonerado = (Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota)) *Alíquota. | |||
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Valor do ICMS desonerado = | (3,50 | / (1- 0,18)) | X 0,18 |
Valor do ICMS desonerado = | (3,50 | / 0,82) | X 0,18 |
Valor do ICMS desonerado = | 4,27 | X 0,18 | |
Valor do ICMS desonerado = | 0,77 |
O valor doICMS Desonerado é de R$ 0,77
Para efetuar este calculo deve ir no cadastro do produto e preencher os dados conforme abaixo;
Dados Fiscais, Geral/ICMS.
CST 030 ou 040
ICMS: 18 (ICMS do estado, neste exemplo estamosutilizando o ICMS do RJ)
DadosFiscais, Desoneração.
Selecionar o Código do Beneficio Fiscal.
Na hipótese de operações com modalidades de desoneração classificadas como "Redução de Base de Cálculo" ou "Redução de Alíquota" no Manual de Benefícios, serão utilizados os códigos 20 ou 70 relativos ao Código de SituaçãoTributária - CST.
Valor do ICMS desonerado = Preço na NotaFiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1- Alíquota) - Preço na Nota Fiscal | ||||||
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Valor do ICMS desonerado = | 3,50 X | (1- | (0,18 X | (1- 0,35))) | / (1- 0,18) | - 3,50 |
Valor do ICMS desonerado = | 3,50 X | (1- | (0,18 X | 0,65)) | / 0,82 | - 3,50 |
Valor do ICMS desonerado = | 3,50 X | (1- | 0,12 | / 0,82 | - 3,50 | |
Valor do ICMS desonerado = | 3,50 X | 0,88 | / 0,82 | - 3,50 | ||
Valor do ICMS desonerado = | 3,09 | / 0,82 | - 3,50 | |||
Valor do ICMS desonerado = | 3,77 | - 3,50 | ||||
Valor do ICMS desonerado = | 0,27 |
O valor doICMS Desonerado é de R$ 0,27
O estabelecimento que promover operação com benefício fiscal cuja fruição esteja condicionada ao abatimento do valor do ICMS desonerado observará o disposto no Ajuste Sinief 10 , de 28 de setembro de 2012, sem prejuízo do que estabelece o art. 3º.
Para efetuar este calculo deve ir no cadastro do produto e preencher osdados conforme abaixo;
Dados Fiscais, aba Desoneração eclicar no botão +.
Selecionar o Beneficio Fiscal e logo clicarno botão Editar.
Na próxima tela selecionar o campo [ ]Desconto no Total ?
Fica vedada a utilização dos códigos 00 e 10 relativos ao Grupo de Tributação do ICMS em qualquer hipótese de operação/prestação com ocorrência de desoneração do imposto.